Ação Civil de Improbidade Administrativa 1004312-27.2021.4.01.3807 - TRF6

Ação Civil de Improbidade Administrativa 1004312-27.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 22:56

Definitivo

04/11/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:11

Publicação

05/07/2024, 00:13

Publicação

05/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS e outros Advogado do(a) AUTOR: ISADORA CAVALCANTI ALBUQUERQUE - MG188645 REU: DIVA DE ANDRADE VIANA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004312-27.2021.4.01.3807 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe Diante do exposto, REJEITO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 17, § 6º-B, por ausência de suporte probatório mínimo, e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/15. Sem custas (art. 4º, I, da Lei 9289/96) e sem honorários (art. 18 da Lei 7347/85). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004312-27.2021.4.01.3807. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA CAVALCANTI ALBUQUERQUE - MG188645 POLO PASSIVO:DIVA DE ANDRADE VIANA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS RUA SANTOS PESTANA, 20, centro, JOSENóPOLIS - MG - CEP: 39575-000 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:54

Expedida/Certificada

02/07/2024, 17:54

Documentos

Intimação

•03/07/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(74)