Recurso Inominado Cível 6001962-42.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001962-42.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

10/12/2025, 01:14

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:14

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:11

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Publicação

05/11/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/10/2025 A 27/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6001962-42.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: WANDERSON ADALTON FERREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS (OAB MG228909) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB MG196062) ADVOGADO(A): IVAN QUEIROZ LACERDA (OAB MG084783) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:08

Confirmada

04/11/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001962-42.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: WANDERSON ADALTON FERREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN QUEIROZ LACERDA (OAB MG084783) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB MG196062) ADVOGADO(A): ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS (OAB MG228909) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 17:09

Expedida/certificada

03/11/2025, 17:09

Expedida/certificada

03/11/2025, 17:09

Documento (Acórdão)

31/10/2025, 09:40

Sentença confirmada

28/10/2025, 13:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WANDERSON ADALTON FERREIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN QUEIROZ LACERDA (OAB MG084783) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB MG196062) ADVOGADO(A): ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS (OAB MG228909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS INTERESSADO: MARIA FERREIRA RESENDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001962-42.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

09/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

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