Procedimento do Juizado Especial Cível 1003340-97.2020.4.01.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003340-97.2020.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAERCIO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO JOSE CUSTODIO (OAB MG080314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de julho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 16/07/2024 e fim às 23:59 de 22/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003340-97.2020.4.01.3805/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 20:40

Ato ordinatório

22/05/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:43

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

25/03/2024, 17:55

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:17

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:12

Gratuidade da Justiça

06/03/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 14:20

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:23

Documentos

•04/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(26)