Procedimento do Juizado Especial Cível 1011243-16.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1011243-16.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENIR GERALDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de julho de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 16/07/2024 e fim às 23:59 de 22/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1011243-16.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 22:46

Ato ordinatório

15/05/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 18:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:21

Documento (Certidão)

08/04/2024, 16:14

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 17:29

Documento (Certidão)

15/03/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 08:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:44

Remessa (em diligência)

02/12/2023, 20:48

Documentos

•04/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em diligência)

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