Execução Fiscal 0000022-74.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TORNEARIA MENDONCA E SANTOS IND. E COM. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:27

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:25

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:25

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:24

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TORNEARIA MENDONCA E SANTOS IND. E COM. LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000022-74.2016.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:28

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:08

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:54

Mudança de Classe Processual

15/10/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 09:04

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:27

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:25

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:25

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:24

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Documentos

•13/11/2024, 00:00

•16/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TORNEARIA MENDONCA E SANTOS IND. E COM. LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000022-74.2016.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:28

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:08

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:54

Mudança de Classe Processual

15/10/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:26

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:19

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 11:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Por decisão judicial

24/02/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000022-74.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TORNEARIA MENDONCA E SANTOS IND. E COM. LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

14/02/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:44

Documento (Certidão)

14/02/2023, 08:42

Ato ordinatório

26/01/2023, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 10:07

deferimento

27/07/2022, 10:07

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:57

deferimento

27/07/2022, 09:57

Por decisão judicial

21/11/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 14:24

Recebimento

19/10/2017, 10:55

Recebimento

19/10/2017, 08:16

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:37

Intimação

10/10/2017, 16:13

Recebimento

10/10/2017, 16:13

Mero expediente

10/10/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 11:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:00

Recebimento

04/09/2017, 11:14

Recebimento

04/09/2017, 08:40

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:50

Intimação

09/08/2017, 10:11

Recebimento

09/08/2017, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 11:05

Ato ordinatório

08/08/2017, 11:05

deferimento

10/07/2017, 10:19

Recebimento

10/07/2017, 10:19

Mero expediente

06/07/2017, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 16:23

Recebimento

13/03/2017, 09:58

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:12

Intimação

09/02/2017, 17:27

Recebimento

09/02/2017, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2017, 13:50

Recebimento

18/01/2017, 10:34

Mandado

07/12/2016, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2016, 12:56

Mandado

10/08/2016, 16:49

Ato ordinatório

10/08/2016, 16:48

Citação

29/07/2016, 17:15

Recebimento

29/07/2016, 10:17

Citação

04/07/2016, 11:04

Intimação

07/06/2016, 11:10

Recebimento

14/04/2016, 10:12

Mero expediente

06/04/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:55

Recebimento

14/01/2016, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 18:46

Protocolo de Petição

12/01/2016, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 17:17