Execução Fiscal 0032537-04.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DUARTE CAMARA CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 10:03

Definitivo

29/02/2024, 14:41

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Documento (Ofício)

29/01/2024, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:36

Mandado

19/01/2024, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:40

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:54

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:53

Expedida/Certificada

16/06/2023, 19:57

Todas as movimentações(191)

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:03

Definitivo

29/02/2024, 14:41

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Documento (Ofício)

29/01/2024, 13:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:36

Mandado

19/01/2024, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:40

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:54

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:53

Expedida/Certificada

16/06/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 19:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 20:29

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2023, 14:09

Ato ordinatório

20/02/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032537-04.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA - MG39806 POLO PASSIVO:DUARTE CAMARA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE CAMARA CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 11:55

Documento (Certidão)

15/02/2023, 11:55

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:06

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/12/2009, 17:25

Ato ordinatório

07/12/2009, 10:51

Ato ordinatório

07/12/2009, 10:51

Recebimento

14/10/2009, 20:05

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 09:37

Publicação

08/10/2009, 14:43

Intimação

06/10/2009, 16:12

Intimação

24/09/2009, 16:10

Recebimento

24/09/2009, 16:10

Recebimento

24/09/2009, 16:10

Recebimento

22/09/2009, 13:38

Provisório

09/12/2005, 07:07

Arquivamento

05/12/2005, 16:52

Ato ordinatório

05/12/2005, 16:52

Por decisão judicial

16/11/2004, 20:49

Recebimento

16/11/2004, 20:49

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 08:02

Intimação

18/10/2004, 09:33

Mero expediente

18/10/2004, 09:32

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 14:18

Recebimento

09/09/2004, 15:21

Recebimento

02/09/2004, 11:25

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 07:25

Intimação

29/06/2004, 15:11

Recebimento

29/06/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2004, 13:56

Recebimento

04/06/2004, 14:25

Por decisão judicial

12/02/2004, 17:51

Recebimento

13/01/2004, 19:05

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 07:53

Intimação

26/11/2003, 11:36

Mero expediente

24/11/2003, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 17:42

Recebimento

24/10/2003, 13:22

Recebimento

24/10/2003, 13:20

Entrega em carga/vista

07/08/2003, 17:20

Intimação

25/07/2003, 10:04

Mero expediente

25/07/2003, 10:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2003, 09:44

Por decisão judicial

03/07/2003, 14:13

Mero expediente

03/07/2003, 14:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2003, 13:02

Recebimento

30/06/2003, 17:08

Entrega em carga/vista

24/04/2003, 19:02

Intimação

04/04/2003, 09:54

Mero expediente

04/04/2003, 09:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 08:17

Recebimento

20/03/2003, 15:49

Remessa (outros motivos)

31/01/2003, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2003, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2003, 09:50

Mero expediente

22/01/2003, 09:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2002, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2002, 15:05

Mero expediente

01/10/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2002, 11:27

Recebimento

03/09/2002, 11:48

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 08:50

Intimação

02/04/2002, 19:01

Ato ordinatório

02/04/2002, 19:00

Citação

05/02/2002, 10:42

Citação

08/01/2002, 14:00

Citação

14/12/2001, 14:02

Mero expediente

14/12/2001, 11:59

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 13:03

Documento (Outros documentos)

30/10/2001, 13:03

Recebimento

22/10/2001, 11:04

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 18:22

Intimação

13/06/2001, 15:09

Mero expediente

12/06/2001, 18:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2001, 15:27

Citação

09/05/2001, 15:27

Mandado

20/04/2001, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2001, 17:48

Mandado

09/02/2001, 14:08

Mero expediente

09/02/2001, 14:07

Conclusão (para despacho)

01/12/2000, 18:25

Recebimento

01/12/2000, 11:38

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 09:18

Intimação

12/09/2000, 16:30

Mero expediente

11/09/2000, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/08/2000, 17:47

Recebimento

03/08/2000, 16:56

Entrega em carga/vista

07/07/2000, 09:51

Intimação

27/06/2000, 13:20

Mero expediente

27/06/2000, 09:23

Conclusão (para despacho)

19/05/2000, 17:54

Recebimento

12/05/2000, 17:57

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 10:42

Intimação

08/03/2000, 14:11

Citação

08/03/2000, 14:11

Citação

31/01/2000, 12:15

Citação

31/01/2000, 12:15

Citação

09/09/1999, 17:46

deferimento

08/09/1999, 15:52

Mero expediente

06/09/1999, 18:29

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 15:31

Recebimento

29/06/1999, 18:36

deferimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

deferimento

09/04/1999, 16:24

Recebimento

05/04/1999, 19:03

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 17:48

Intimação

26/11/1998, 17:45

Publicação

25/11/1998, 18:26

Citação

29/10/1998, 13:07

Citação

01/09/1998, 14:02

Citação

26/08/1998, 18:44

Mero expediente

26/08/1998, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/08/1998, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/1998, 15:15