Ação Penal - Procedimento Ordinário 1004369-58.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

ALDEMI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA OLIVEIRA PINHO

OAB/MG 218511·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:36

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:58

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 12:45

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:45

Documento (Certidão)

12/02/2026, 12:42

Documento (Certidão)

28/01/2026, 16:24

Documento (Certidão)

28/01/2026, 16:09

Mero expediente

12/01/2026, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:56

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:22

Publicação

21/08/2025, 03:22

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:36

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:58

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 12:45

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:45

Documento (Certidão)

12/02/2026, 12:42

Documento (Certidão)

28/01/2026, 16:24

Documento (Certidão)

28/01/2026, 16:09

Mero expediente

12/01/2026, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:56

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:22

Publicação

21/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1004369-58.2020.4.01.3814/MG RÉU: ALDEMI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA PINHO (OAB MG218511) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu para ter ciência dos atos processuais, oportunidade que poderá requerer o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:09

Confirmada

21/05/2025, 16:39

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:22

Mero expediente

20/05/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:03

Outras Decisões

27/02/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:50

Ato ordinatório

21/08/2024, 22:31

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 08:03

Publicação

08/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALDEMI DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Prazo: 5 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 1004369-58.2020.4.01.3814 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2024, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 22:37

Ato ordinatório

04/07/2024, 22:37

Recebimento

01/07/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 18:10

Documento (Certidão)

20/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

20/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:03

Documento (Certidão)

14/09/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 23:58

Expedida/Certificada

06/09/2023, 23:58

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:15

Mandado

24/07/2023, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2023, 13:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:37

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:30

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:30

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:30

Procedência

30/06/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 13:53

Petição (Alegações finais)

30/05/2023, 13:25

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:43

Ato ordinatório

30/05/2023, 10:43

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:46

Documento (Certidão)

27/05/2023, 14:22

Documento (Certidão)

26/05/2023, 19:53

Documento (Certidão)

25/05/2023, 19:02

Mero expediente

24/05/2023, 20:52

Remessa (em diligência)

24/05/2023, 20:07

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:49

Documento (Certidão)

16/05/2023, 19:02

Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:20

Petição (Alegações finais)

12/05/2023, 15:25

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:11

Expedida/Certificada

28/04/2023, 16:02

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/04/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:43

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:41

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:19

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:33

Mandado

17/03/2023, 15:26

Mandado

17/03/2023, 15:26

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:26

Expedida/Certificada

14/03/2023, 15:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 13:34

Outras Decisões

14/03/2023, 13:34

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:52

Expedida/Certificada

13/02/2023, 21:06

de Custódia (realizada; Juiz(a))

13/02/2023, 21:04

Manutenção da Prisão Preventiva

13/02/2023, 21:04

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 16:32

de Custódia (Juiz(a); designada)

02/02/2023, 15:50

Documento (Certidão)

02/02/2023, 13:58

Documento (Certidão)

02/02/2023, 13:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 10:43

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 09:05

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:08

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:26

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 21:48

Documento (Certidão)

22/12/2022, 10:48

Documento (Certidão)

20/12/2022, 10:09

Documento (Certidão)

20/12/2022, 08:53

Expedida/Certificada

19/12/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 17:48

Denúncia

19/12/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 01:03

Petição (Denúncia)

28/10/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 21:49

Decurso de Prazo

11/09/2020, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 11:38

Mero expediente

06/08/2020, 08:55

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 21:04

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 11:34

Ato ordinatório

•05/07/2024, 00:00