Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0052728-40.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (em diligência)

01/08/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:28

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:01

Publicação

09/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052728-40.2016.4.01.3800. REQUERENTE: A. J. S. D. R. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: Procuradoria-Regional da República da 1ª Região FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do(a) último ato ordinatório/despacho/decisão/acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. (ID: 304890148) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. Intimação Ministério Público - Turma Regional de Uniformização Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA VIA SISTEMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CLASSE: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:07

Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:08

Remessa (em diligência)

10/06/2024, 22:46

Remessa (em diligência)

24/05/2024, 19:01

Remessa (em diligência)

15/05/2024, 07:37

Documentos

Intimação Ministério Público

•08/07/2024, 00:00