Execução Fiscal 0001997-34.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGROBETEL SACRAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:54

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:46

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:44

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:06

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGROBETEL SACRAMENTO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001997-34.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:48

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:48

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 16:13

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:54

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:46

Documentos

•10/03/2025, 00:00

•16/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:44

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:06

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGROBETEL SACRAMENTO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001997-34.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:48

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:48

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:50

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:28

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Por decisão judicial

15/05/2023, 15:45

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:17

Publicação

02/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001997-34.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817, REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 EXECUTADO: AGROBETEL SACRAMENTO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 14 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:31

Decisão de Saneamento e Organização

14/02/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/02/2023, 08:48

Ato ordinatório

26/01/2023, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 10:07

deferimento

27/07/2022, 10:07

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:57

deferimento

27/07/2022, 09:57

Por decisão judicial

21/11/2017, 13:40

Recebimento

30/10/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 14:03

Publicação

06/10/2017, 15:34

Intimação

04/10/2017, 13:32

Intimação

20/09/2017, 10:58

Intimação

20/09/2017, 10:58

Recebimento

20/09/2017, 10:57

Mero expediente

19/09/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 16:42

Recebimento

14/06/2017, 13:28

Publicação

02/05/2017, 13:33

Intimação

26/04/2017, 13:28

Intimação

05/04/2017, 17:15

Recebimento

29/03/2017, 18:11

Mero expediente

29/03/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 10:29

Recebimento

27/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 14:53

Publicação

15/02/2017, 14:41

Intimação

13/02/2017, 13:57

Intimação

06/02/2017, 13:34

Intimação

06/02/2017, 13:34

Recebimento

06/02/2017, 13:34

Citação

16/12/2016, 14:54

Recebimento

12/12/2016, 17:49

Citação

16/11/2016, 16:22

Citação

29/07/2016, 12:57

Recebimento

29/07/2016, 12:57

Mero expediente

26/07/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:54