Execução Fiscal 0064111-69.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS ELETRO TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:37

Trânsito em julgado

30/01/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:56

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:30

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

23/08/2024, 23:15

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:34

Publicação

09/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Belo Horizonte/MG, 26 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 18:07

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:37

Trânsito em julgado

30/01/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:56

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:30

Documentos

Intimação polo passivo

•08/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

23/08/2024, 23:15

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:34

Publicação

09/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Belo Horizonte/MG, 26 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:38

Recebimento

16/10/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/08/2008, 13:25

Ato ordinatório

08/08/2008, 18:19

Recebimento

08/08/2008, 18:19

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 08:51

Intimação

27/06/2008, 13:07

Ato ordinatório

27/06/2008, 13:06

Recebimento

27/06/2008, 13:05

Recebimento

14/05/2008, 13:41

Recebimento

14/05/2008, 13:41

Por decisão judicial

31/10/2006, 15:08

Recebimento

27/10/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:54

Intimação

02/10/2006, 15:16

Recebimento

27/09/2006, 19:00

Outras Decisões

27/09/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 18:41

Recebimento

22/08/2006, 21:33

Recebimento

22/08/2006, 21:33

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 21:33

Recebimento

07/08/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

16/05/2006, 16:16

Intimação

16/02/2006, 15:25

Ato ordinatório

16/02/2006, 15:25

Por decisão judicial

14/01/2005, 14:47

Recebimento

17/12/2004, 14:40

Outras Decisões

10/11/2004, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 13:12

Recebimento

01/10/2004, 13:12

Recebimento

01/10/2004, 13:11

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 13:11

Recebimento

24/09/2004, 08:52

Entrega em carga/vista

19/08/2004, 10:37

Intimação

27/07/2004, 14:26

Recebimento

13/07/2004, 13:45

Recebimento

13/07/2004, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 13:44

Recebimento

09/07/2004, 17:56

Outras Decisões

09/07/2004, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2004, 14:11

Recebimento

12/01/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 17:20

Protocolo de Petição

01/12/2003, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 15:14