Apelação / Remessa Necessária 1060281-48.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1060281-48.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1060281-48.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10602814820214013800/) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI RÉU: JOSE JULIAO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/05/2026 - Juntada de certidão

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1060281-48.2021.4.01.3800/MG RÉU: JOSE JULIAO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:47

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 21:26

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:46

Não-Provimento

13/08/2024, 16:20

Mérito

13/08/2024, 13:49

Mérito

13/08/2024, 13:48

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG APELADO: JOSE JULIAO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979-A O processo nº 1060281-48.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, JOSE JULIAO DA SILVA, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

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