Cumprimento de sentença 1075305-10.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1075305-10.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 02:12

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUDILENE PATRICIA MAIA Advogados do(a) APELANTE: ALAN ASCANIO FRANCA COSTA - MG188017-A, FELIPE VALADARES MOURA - MG150011-A APELADO: FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A., SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogados do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508-A O processo nº 1075305-10.2023.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUDILENE PATRICIA MAIA, FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:44

Mero expediente

08/03/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 10:44

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:02

Petição (Contra-razões)

11/12/2023, 15:41

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:09

Petição (Contra-razões)

29/11/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:01

Petição (Contra-razões)

27/11/2023, 13:54

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(44)