Ação Civil Pública 1003603-60.2019.4.01.3807 - TRF6

Ação Civil Pública 1003603-60.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NOGUEIRA E BARROS, DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTAVEL E POLITICO- INBDS Advogado do(a) APELANTE: AURO NOGUEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURO NOGUEIRA DE BARROS - MG87344-A APELADO: VALE S.A., AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1003603-60.2019.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NOGUEIRA E BARROS, DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTAVEL E POLITICO- INBDS, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:09

Decurso de Prazo

01/12/2020, 05:28

Petição (Contra-razões)

26/11/2020, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 11:12

Mandado

01/10/2020, 16:01

Mandado (ratificada parcialmente a liminar)

01/10/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 15:44

Mandado

05/08/2020, 15:02

Decurso de Prazo

10/07/2020, 09:27

Decurso de Prazo

09/07/2020, 08:10

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado (ratificada parcialmente a liminar)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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