Mandado de Segurança Cível 1005774-04.2023.4.06.3809 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1005774-04.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 07:57

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:05

Confirmada

19/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:27

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:43

Mero expediente

11/11/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 16:34

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GLORIA GARCIA DA SILVA ROCHA - EPP Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES - MG204504-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE VARGINHA/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1005774-04.2023.4.06.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DA GLORIA GARCIA DA SILVA ROCHA - EPP, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:00

Mero expediente

28/05/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 12:58

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GLORIA GARCIA DA SILVA ROCHA - EPP Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES - MG204504-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE VARGINHA/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1005774-04.2023.4.06.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DA GLORIA GARCIA DA SILVA ROCHA - EPP, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

09/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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