Procedimento Comum Cível 0006814-83.2012.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0006814-83.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:39

Ato ordinatório

08/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:43

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:17

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:12

Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:55

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:55

Recebimento

23/09/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIO ARTUR FRANCA, RITA DE CASSIA FRANCA Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GASPARIN - RS47155-A Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GASPARIN - RS47155-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU SEGUROS S/A O processo nº 0006814-83.2012.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIO ARTUR FRANCA, RITA DE CASSIA FRANCA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2015, 12:24

Ato ordinatório

26/10/2015, 10:27

Ato ordinatório

11/06/2015, 14:16

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIO ARTUR FRANCA, RITA DE CASSIA FRANCA Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GASPARIN - RS47155-A Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GASPARIN - RS47155-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU SEGUROS S/A O processo nº 0006814-83.2012.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIO ARTUR FRANCA, RITA DE CASSIA FRANCA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(72)

legal