Execução Fiscal 0001270-09.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COSEMA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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CASSIO LUIZ CASTILHO GOMIDES

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 18:49

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:42

Expedida/Certificada

07/05/2024, 09:25

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:22

Expedida/Certificada

03/10/2023, 18:19

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Todas as movimentações(244)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 18:49

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Expedida/Certificada

07/05/2024, 09:25

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:22

Expedida/Certificada

03/10/2023, 18:19

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Publicação

08/03/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001270-09.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSEMA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO AIRES TORRES - MG95230 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSEMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 12:53

Documento (Certidão)

15/02/2023, 12:53

Ato ordinatório

26/01/2023, 11:51

Recebimento

23/01/2023, 09:46

Entrega em carga/vista

19/01/2023, 15:47

Em Secretaria

19/01/2023, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Outras Decisões

10/08/2022, 10:38

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:52

Mero expediente

29/04/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:10

Publicação

19/04/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ...... intime-se o advogado do executado para, caso queira, proceder na forma do art. 534 do CPC. Se nada for requerido, arquivem-se os autos com baixa.

18/04/2022, 00:00

Intimação

12/04/2022, 15:49

Intimação

29/03/2022, 15:36

Trânsito em julgado

29/03/2022, 09:36

Recebimento

20/01/2022, 11:27

Entrega em carga/vista

27/07/2021, 14:24

Publicação

28/05/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:......, fluindo sem interrupções os prazos do art. 40, e seus parágrafos, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, V, do CPC, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência tendo em vista que não se manifestou de forma voluntária sobre a prescrição intercorrente, dando causa para apresentação da defensiva através da exceção de pré-executividade. Fixo os honorários com fundamento no art. 85, §3º, do CPC em R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), tomando por base o valor do crédito executado....... Custas ex lege.....

28/05/2021, 00:00

Intimação

18/05/2020, 16:10

Prescrição

13/04/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 14:40

Ato ordinatório

04/10/2018, 13:01

Publicação

20/07/2018, 12:51

Intimação

19/07/2018, 08:56

Intimação

15/02/2018, 08:54

Intimação

07/11/2017, 11:18

Recebimento

07/11/2017, 11:18

Recebimento

12/09/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 07:13

Intimação

23/08/2017, 13:27

Recebimento

23/08/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 17:48

Recebimento

03/05/2017, 17:48

Recebimento

26/04/2017, 19:53

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 11:09

Recebimento

05/04/2017, 11:09

Publicação

03/04/2017, 10:59

Recebimento

03/04/2017, 10:59

Intimação

30/03/2017, 14:48

Intimação

31/01/2017, 14:46

Recebimento

31/01/2017, 14:45

Recebimento

30/01/2017, 16:18

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 10:01

Intimação

11/01/2017, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 17:54

Recebimento

10/06/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 13:38

Mandado

25/05/2016, 11:28

Recebimento

24/05/2016, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2016, 18:24

Mandado

04/11/2015, 15:05

Mero expediente

27/05/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 14:42

Recebimento

05/08/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Intimação

11/07/2014, 09:39

Recebimento

11/07/2014, 09:39

Recebimento

10/07/2014, 14:53

Por decisão judicial

30/09/2013, 11:16

Mero expediente

20/09/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 15:16

Recebimento

03/09/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 07:58

Outras Decisões

05/06/2013, 12:54

Conclusão (para decisão)

20/05/2013, 14:56

Recebimento

09/11/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 07:13

Mero expediente

28/09/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 13:26

Recebimento

02/07/2012, 16:28

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 07:02

Recebimento

23/05/2012, 15:54

Recebimento

23/05/2012, 15:54

Recebimento

23/05/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 08:37

Recebimento

02/04/2012, 08:37

Intimação

27/02/2012, 08:48

Recebimento

27/02/2012, 08:48

Recebimento

11/01/2012, 15:58

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 16:22

Intimação

30/11/2011, 07:38

Recebimento

30/11/2011, 07:38

Recebimento

03/10/2011, 19:36

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

19/09/2011, 08:06

Ato ordinatório

19/09/2011, 08:06

Por decisão judicial

27/08/2010, 12:15

Mero expediente

25/08/2010, 09:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 09:20

Recebimento

27/07/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 08:12

Intimação

13/07/2010, 08:35

Ato ordinatório

13/07/2010, 08:35

Por decisão judicial

18/05/2009, 13:13

Mero expediente

13/05/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 15:45

Recebimento

27/04/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 09:05

Intimação

01/04/2009, 17:47

Recebimento

13/02/2009, 17:49

Ato ordinatório

06/02/2009, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2009, 11:42

Ato ordinatório

08/01/2009, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2009, 18:36

Mero expediente

15/12/2008, 17:54

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 13:24

Mero expediente

26/06/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 12:23

Recebimento

17/12/2007, 16:48

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 08:38

Intimação

13/11/2007, 10:11

Recebimento

13/11/2007, 10:11

Publicação

30/08/2007, 08:27

Intimação

28/08/2007, 11:59

Intimação

31/07/2007, 11:57

Intimação

23/04/2007, 18:42

Recebimento

23/04/2007, 18:42

Recebimento

21/02/2007, 11:35

Recebimento

16/02/2007, 17:32

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 08:06

Intimação

22/01/2007, 20:33

Recebimento

11/09/2006, 13:49

Recebimento

11/09/2006, 13:40

Intimação

26/05/2006, 13:31

Intimação

09/05/2006, 11:57

Intimação

31/03/2006, 11:16

Intimação

14/02/2006, 11:06

Mero expediente

04/11/2005, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 16:33

Recebimento

11/04/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:18

Intimação

11/11/2004, 13:00

Mero expediente

11/11/2004, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 12:59

Apensamento

08/06/2004, 12:23

Recebimento

31/05/2004, 15:11

Recebimento

24/05/2004, 12:35

Entrega em carga/vista

27/04/2004, 17:27

Publicação

27/04/2004, 09:41

Intimação

16/03/2004, 18:01

Recebimento

09/02/2004, 13:57

Recebimento

06/02/2004, 16:13

Recebimento

28/01/2004, 15:21

Recebimento

26/01/2004, 13:33

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 08:44

Intimação

09/10/2003, 19:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2003, 17:40

Mandado

12/09/2003, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2003, 14:47

Mandado

12/08/2003, 08:02

Recebimento

17/07/2003, 18:06

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 17:57

Intimação

14/11/2002, 15:20

Mero expediente

13/11/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2002, 15:44

Recebimento

10/09/2002, 14:08

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 08:26

Intimação

12/03/2002, 15:09

Mero expediente

20/02/2002, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2001, 15:19

Recebimento

10/12/2001, 15:24

Entrega em carga/vista

09/07/2001, 11:11

Intimação

06/07/2001, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2001, 17:14

Mandado

15/06/2001, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2001, 17:38

Mandado

01/06/2001, 17:17

Mero expediente

30/05/2001, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 14:07

Recebimento

23/04/2001, 17:36

Entrega em carga/vista

22/03/2001, 13:26

Intimação

20/03/2001, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2001, 13:50

Mandado

02/02/2001, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2001, 13:30

Mandado

25/01/2001, 13:30

Mero expediente

25/01/2001, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2001, 13:30

Recebimento

25/01/2001, 13:00

Remessa (outros motivos)

04/01/2001, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/01/2001, 15:20

Sentença

•18/04/2022, 00:00

•28/05/2021, 00:00