Embargos à Execução 0026166-28.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO COSTA BAIAO

OAB/MG 118528

·

CPF

·

Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:29

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Publicação

23/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0026166-28.2015.4.01.3800/MG EMBARGANTE: ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA BAIAO (OAB MG118528) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Sem custas (art. 7º, Lei n. 9.289/96). Condeno o embargante ao pagamento de honorários sucembenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão de o embargante ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:25

Improcedência

19/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:18

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 23:06

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 14:57

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:32

Todas as movimentações(151)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:29

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Publicação

23/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0026166-28.2015.4.01.3800/MG EMBARGANTE: ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA BAIAO (OAB MG118528) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Sem custas (art. 7º, Lei n. 9.289/96). Condeno o embargante ao pagamento de honorários sucembenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão de o embargante ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:25

Improcedência

19/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:18

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 23:06

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 14:57

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 23:14

Publicação

28/07/2025, 13:14

Publicação

28/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0026166-28.2015.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EMBARGANTE: ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA BAIAO (OAB MG118528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 10:50

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:16

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:38

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:08

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Mero expediente

10/03/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:46

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:05

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:43

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:19

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:03

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Mudança de Parte

14/11/2024, 15:59

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:07

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:18

Documento (Mandado)

01/11/2024, 18:46

Mandado

28/10/2024, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:07

Ato ordinatório

04/09/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026166-28.2015.4.01.3800. Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA BAIAO - MG118528 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM EDUARDO COSTA BAIAO - (OAB: MG118528) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 8 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026166-28.2015.4.01.3800. Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA BAIAO - MG118528 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) ALEX YURI NOGUEIRA TORRES GONTIJO DE AMORIM EDUARDO COSTA BAIAO - (OAB: MG118528) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 8 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 17:19

Mero expediente

21/02/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

20/12/2022, 07:04

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:32

Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 12:22

Expedida/Certificada

20/07/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 13:00

Mero expediente

20/07/2022, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 21:30

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:45

Expedida/Certificada

30/06/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 20:30

Expedida/Certificada

14/06/2022, 15:21

Decurso de Prazo

26/04/2021, 09:58

Decurso de Prazo

25/04/2021, 10:14

Decurso de Prazo

24/04/2021, 18:03

Decurso de Prazo

24/04/2021, 06:01

Decurso de Prazo

23/04/2021, 13:52

Decurso de Prazo

23/04/2021, 08:13

Decurso de Prazo

21/04/2021, 21:02

Decurso de Prazo

21/04/2021, 08:01

Decurso de Prazo

20/04/2021, 19:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 09:19

Documento (Certidão)

16/02/2021, 09:18

Ato ordinatório

16/11/2020, 13:35

Intimação

18/03/2020, 17:49

Outras Decisões

18/03/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 09:40

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 10:59

Intimação

10/07/2019, 11:30

Recebimento

09/07/2019, 18:05

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:21

Intimação

24/06/2019, 09:50

Intimação

20/06/2019, 17:14

Intimação

14/02/2019, 12:31

Ato ordinatório

13/02/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 11:31

Intimação

26/09/2018, 10:37

Publicação

26/09/2018, 10:37

Intimação

24/09/2018, 09:50

Intimação

03/09/2018, 16:14

Outras Decisões

03/09/2018, 16:14

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 14:43

Recebimento

21/03/2017, 14:42

Recebimento

17/03/2017, 12:36

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 16:58

Intimação

08/03/2017, 11:31

Publicação

08/03/2017, 11:31

Intimação

06/03/2017, 10:49

Intimação

23/09/2016, 17:17

Liminar

20/09/2016, 17:18

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 08:22

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 18:24

Intimação

05/07/2016, 13:21

Publicação

05/07/2016, 13:21

Intimação

01/07/2016, 12:51

Intimação

06/06/2016, 08:16

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 14:16

Recebimento

03/06/2016, 14:16

Intimação

31/05/2016, 14:35

Publicação

31/05/2016, 14:35

Intimação

27/05/2016, 11:12

Intimação

27/04/2016, 13:45

Recebimento

27/04/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 08:01

Recebimento

20/04/2016, 14:17

Recebimento

20/04/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 14:28

Recebimento

15/04/2016, 14:28

Publicação

15/04/2016, 08:54

Recebimento

15/04/2016, 08:54

Intimação

13/04/2016, 12:37

Intimação

28/03/2016, 16:02

Mero expediente

28/03/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 11:58

Recebimento

19/10/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 11:23

Publicação

19/10/2015, 09:36

Intimação

15/10/2015, 12:57

Intimação

11/06/2015, 11:21

Mero expediente

11/06/2015, 11:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 13:15

Recebimento

22/05/2015, 13:15

Remessa (outros motivos)

07/05/2015, 15:21

Protocolo de Petição

07/05/2015, 15:21

Distribuição (dependência)

06/05/2015, 15:02

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00