Execução Fiscal 1035562-65.2022.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1035562-65.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:47

Execução frustrada

30/01/2025, 03:11

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:12

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:29

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 02:14

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) APELANTE: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268-A, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912-A APELADO: RENATA FONSECA FIDELES O processo nº 1035562-65.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:26

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:01

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) APELANTE: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268-A, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912-A APELADO: RENATA FONSECA FIDELES O processo nº 1035562-65.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 00:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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