Apelação Cível 0004517-98.2015.4.01.3802 - TRF6

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 13:42

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:36

Confirmada

13/03/2025, 23:59

Confirmada

05/03/2025, 09:43

Expedida/certificada

03/03/2025, 10:05

Expedida/certificada

03/03/2025, 10:05

Mudança de Parte

27/01/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 16:04

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:46

Decurso de Prazo

10/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2024, 10:10

Mérito

11/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:19

Para julgamento de mérito

04/10/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:50

Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:52

Recurso prejudicado

16/08/2024, 09:20

Mérito

13/08/2024, 13:28

Mérito

13/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:26

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 20:20

Publicação

10/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A. NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A APELADO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA, KLEBER LEAL DA SILVA, GERALDO VERGILIO LOPES Advogados do(a) APELADO: RIANE DE CASTRO MORAIS - MG147131-A, JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334-A Advogados do(a) APELADO: RIANE DE CASTRO MORAIS - MG147131-A, JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334-A O processo nº 0004517-98.2015.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A., Ministério Público Federal, KLEBER LEAL DA SILVA e GERALDO VERGILIO LOPES

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:35

Para julgamento de mérito

08/07/2024, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/09/2023, 23:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:09

Expedida/Certificada

19/06/2023, 13:14

Mero expediente

16/06/2023, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 11:25

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(55)