Procedimento do Juizado Especial Cível 6002936-79.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002936-79.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDMAR LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRULL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002936-79.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

09/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:01

Confirmada

13/05/2024, 14:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:43

Expedida/certificada

09/05/2024, 15:51

Improcedência

09/05/2024, 15:51

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:16

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/05/2024, 10:16

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:55

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/04/2024, 14:06

Documentos

•09/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

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