Recurso Inominado Cível 1005840-45.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1005840-45.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:38

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:04

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

16/08/2024, 12:36

Sentença confirmada

14/08/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CESAR SOARES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB MG128404) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB MG124974) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): ETR–AE – EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2024. Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005840-45.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

09/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:52

Documentos

•09/07/2024, 00:00