Execução Fiscal 0015880-45.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TAIAMAN I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:59

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:27

Documento (Certidão)

20/05/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:19

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 22:49

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 17:14

Documento (Mandado)

07/02/2025, 10:55

Mandado

07/01/2025, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:19

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:59

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:27

Documento (Certidão)

20/05/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:19

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 22:49

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 17:14

Documento (Mandado)

07/02/2025, 10:55

Mandado

07/01/2025, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 14:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:07

Expedida/Certificada

28/11/2024, 14:07

Outras Decisões

28/11/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:51

Documento (Certidão)

27/11/2024, 15:19

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 15:05

Publicação

28/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015880-45.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TAIAMAN I SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos. Havendo, eventualmente, necessidade de localização de contas bancárias para devolução de valores bloqueados, fica autorizada a realização de pesquisa SISBAJUD. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Considerando que a Exequente dispensou a sua intimação, homologo, desde já, a renúncia ao prazo recursal pela parte Exequente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 19:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:17

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

01/03/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015880-45.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TAIAMAN I PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO TAIAMAN I Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Mero expediente

11/01/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 16:22

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:58

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:58

deferimento

04/10/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 13:11

Outras Decisões

07/10/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 18:31

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 17:52

Recebimento

24/07/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:39

Intimação

02/07/2019, 12:57

Mero expediente

02/07/2019, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 18:44

Ato ordinatório

13/06/2019, 15:29

Intimação

28/02/2019, 15:02

Intimação

14/11/2018, 14:54

Intimação

11/10/2018, 15:20

deferimento

03/05/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 16:58

Intimação

20/03/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 09:31

Ato ordinatório

20/03/2018, 09:31

deferimento

13/12/2017, 12:55

Mero expediente

13/12/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 16:05

Recebimento

27/06/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:16

Intimação

12/06/2017, 16:26

Ato ordinatório

12/06/2017, 16:25

Citação

08/03/2017, 10:11

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Mero expediente

31/01/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 10:46

Recebimento

10/01/2017, 09:04

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2016, 15:04