Embargos à Execução 0023211-29.2012.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0023211-29.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0023211-29.2012.4.01.3800/MG RELATOR: KARLEY CORREA DA SILVA EMBARGADO: SILVERIO DE SOUZA FREIRE NETO ADVOGADO(A): MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: AMELIA SOARES FONSECA ADVOGADO(A): MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 02/06/2026 - Transitado em Julgado Evento 133 - 30/01/2026 - Despacho

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 20:14

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:55

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Publicação

03/02/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0023211-29.2012.4.01.3800/MG EMBARGADO: SILVERIO DE SOUZA FREIRE NETO ADVOGADO(A): MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: AMELIA SOARES FONSECA ADVOGADO(A): MARCELINA CARREIRA ALVIM (OAB MG088327) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a sentença proferida (evento 104) e embargos rejeitados (evento 120), sem notícia de recurso interposto (eventos 121, 122 e 123), além da informação de baixa de recurso que havia sido interposto (evento 132), deverá a SECCIV certificar o trânsito em julgado da mencionada sentença. Ato contínuo, ficam as partes intimadas, conforme já fixado em sentença: "... 1. Após o trânsito em julgado ter sido certificado, haja vista o disposto no inciso LXXVIII, do art. 5º., da Constituição, que trata do princípio da celeridade, bem ainda com base no princípio da cooperação, deverá a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, contribuir para a celeridade de modo a [ela própria]: 1.1. Anexar as peças a seguir do processo principal [i.e., no processo de execução propriamente dito], bem como atestar a autenticidade das mesmas, forte no(s) art(s). 425, IV, do CPC/15: 1.2. o(s) eventual(is) cálculos; 1.3. a(s) eventual(is) sentença(s); 1.4. o(s) eventual(is) Acórdão(s) e decisões do TRF respectivo, na íntegra [e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), esses últimos, se for o caso]; 1.5. bem como a certidão de trânsito em julgado [correspondente] que evidencie a legitimidade do título judicial exequendo; 1.6. e demais peças que entender necessárias. 2. Após, dar vista a parte ex adversa dos documentos acima, bem ainda para requerer o que entender de direito. Prazo 15 (quinze) dias...." I. Cumpra-se com urgência.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:46

Comunicação eletrônica

19/11/2025, 02:04

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:20

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 20:56

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Comunicação eletrônica

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