Execução Fiscal 0002453-43.2000.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0002453-43.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

14/09/2023, 15:00

Documento (Certidão)

14/09/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:21

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:27

Ato ordinatório

04/09/2023, 14:27

Documento (Certidão)

04/09/2023, 12:34

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:32

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:06

Publicação

05/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002453-43.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros SENTENÇA Classificada como tipo B, para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de GRUPO IND E COM DE CALÇADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA e CELIO EDUARDO SILVA, objetivando a satisfação do crédito inscrito na CDA, que instrui a inicial. Citação da empresa executada, na pessoa de seu representante legal PAULO ROBERTO TEIXEIRA (ID 1334901856, página 16). Por este Juízo foram expedidos mandados de penhora, avaliação e registro no ID 1334901856, página 26. Citação editalícia de CELIO EDUARDO SILVA (ID 1334901856, página 82). Este juízo determinou o bloqueio de contas e movimentações financeiras de titularidade dos executados, via sistema BACENJUD (ID1334901856, página 96), tal medida restou infrutífera (ID 1334901850, página 108). Determinada suspensão do processo, em face do parcelamento (ID 1334901856, página 229). Reunidos estes autos ao processo nº 0002451-73.2000.4.01.3802 (ID 1334901856, páginas 232/233). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC (ID1336481857) e apresentando comprovante de baixa na CDA (ID 1336481859). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que incluídos no valor inscrito em dívida ativa. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos associados nº 0002451-73.2000.4.01.3802. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba/MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002453-43.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros SENTENÇA Classificada como tipo B, para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de GRUPO IND E COM DE CALÇADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA e CELIO EDUARDO SILVA, objetivando a satisfação do crédito inscrito na CDA, que instrui a inicial. Citação da empresa executada, na pessoa de seu representante legal PAULO ROBERTO TEIXEIRA (ID 1334901856, página 16). Por este Juízo foram expedidos mandados de penhora, avaliação e registro no ID 1334901856, página 26. Citação editalícia de CELIO EDUARDO SILVA (ID 1334901856, página 82). Este juízo determinou o bloqueio de contas e movimentações financeiras de titularidade dos executados, via sistema BACENJUD (ID1334901856, página 96), tal medida restou infrutífera (ID 1334901850, página 108). Determinada suspensão do processo, em face do parcelamento (ID 1334901856, página 229). Reunidos estes autos ao processo nº 0002451-73.2000.4.01.3802 (ID 1334901856, páginas 232/233). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC (ID1336481857) e apresentando comprovante de baixa na CDA (ID 1336481859). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que incluídos no valor inscrito em dívida ativa. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos associados nº 0002451-73.2000.4.01.3802. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba/MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

04/07/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(252)

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