Apelação Cível 0005767-56.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0005767-56.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

08/05/2026, 15:23

Documento (Mandado)

05/05/2026, 12:17

Mandado

30/04/2026, 18:00

Mandado

30/04/2026, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:01

Publicação

31/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0005767-56.2007.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005767-56.2007.4.01.3800/MG APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS (OAB MG079981) APELADO: SELVIO FIORINI ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA (OAB MG056674) ADVOGADO(A): MAURILIO DE QUEIROZ GARCIA (OAB MG054678) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os advogados GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, com escritório na Rua Araguari, 359, sala 45, Barro Preto, CEP 30.190-110, telefone (31) 98598-7831 e MAURILIO DE QUEIROS GARCIA, escritório à Rua da Bahia, 573, 8º andar, centro, CEP 30.160-010 e telefones (31) 3224.21660 e 99952.2166, para que providenciem a validação de seus cadastros no sistema Eproc, possibilitando, assim, o regular recebimento das intimações por meio do referido sistema processual. Para tanto, poderá(ão) consultar as informações disponíveis na página eletrônica deste Tribunal, no seguinte link: https://portal.trf6.jus.br/e-proc/, bem como solicitar esclarecimentos por meio do e-mail [email protected]. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

27/03/2026, 13:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 11:17

Mero expediente

27/03/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005767-56.2007.4.01.3800. APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO, SELVIO FIORINI ATO ORDINATÓRIO Conforme faculta a Portaria nº 002/NUCON/MG, DE 09/04/2014, Intimação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para Tipo: Conciliação Sala: 05 Data: 18/02/2025 Hora: 16:00 que se realizará por meio de videoconferência. Para a participação, necessário que sejam realizadas as seguintes etapas: 1- Utilizar equipamento de informática ou celular, com microfone e webcam; 2- Caso o acesso se dê por celular, baixar o aplicativo/app gratuito "Microsoft Teams"; 3- Copiar o link abaixo e colar no seu navegador, para ingressar na videoaudiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTczYzQ1NTEtM2I3MC00NmIwLWFhNzItYjhjYjdkODhkN2Iw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d 4 - Importante acessar a reunião com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. Caso seja necessária a participação de preposto ou outro advogado, basta copiar o link de acesso à videoaudiência e enviá-lo ao interessado. Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial para a parte que encontrar alguma dificuldade, seja no manuseio do aplicativo ou pela falta de equipamento, encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou realize contato pelo telefone (31) 3501-1835. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania CEJUSC/SSJBH

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005767-56.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005767-56.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN PABLO DE PAIVA LOPES - MG73943, RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS - MG79981 e MAURILIO DE QUEIROZ GARCIA - MG54678 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, SELVIO FIORINI - CPF: 074.720.486-15 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO - CNPJ: 65.173.916/0001-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005767-56.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005767-56.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN PABLO DE PAIVA LOPES - MG73943, RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS - MG79981 e MAURILIO DE QUEIROZ GARCIA - MG54678 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, SELVIO FIORINI - CPF: 074.720.486-15 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO - CNPJ: 65.173.916/0001-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005767-56.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005767-56.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN PABLO DE PAIVA LOPES - MG73943, RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS - MG79981 e MAURILIO DE QUEIROZ GARCIA - MG54678 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE)]. Polo passivo: [, SELVIO FIORINI - CPF: 074.720.486-15 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHEIRO - CNPJ: 65.173.916/0001-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/07/2024, 00:00

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Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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