Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE MARIA VASCONCELOS MENEZES Advogado do(a) JUIZO
RECORRENTE: STEPHANIA VASCONCELOS FARAGO VENUTIANO DE PAULA - MG148336-A
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE APS BELO HORIZONTE OESTE, CHEFE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO - MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a)
RECORRIDO: CAROLINE REIS SERGIO FERREIRA - MG179254-A, JULIANO RIBEIRO SANTOS VELOSO - MG80253-A, LINDOTERES BATISTA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOTERES BATISTA NEVES - MG49471-A, LUCIANO VIEIRA DA ROCHA SILVA - AM4787-A, LUDYMILA SARAIVA DO AMARAL - MG171958-A, MARCELO CALDEIRA FRANCA - MG81744-A, MARCO AURELIO DE FREITAS - MG72892-A, MARIANA LATINI DE MIRANDA - MG106128-A, MONICA LETICIA NUNES MENDES - MG97468-A, WELLINGTON LUCIO DE SOUZA - MG133087-A, WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO - BA55214-A O processo nº 1000264-80.2023.4.06.3818 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE MARIA VASCONCELOS MENEZES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO