Remessa Necessária Cível 1011389-96.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

.PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS)

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:18

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:54

Recurso prejudicado

18/07/2024, 20:14

Publicação

12/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:23

Retirada de pauta

11/07/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTHA LUCIA CAETANO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: TATIANE DE CAMPOS CARDOSO - MG199647-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL,.PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1011389-96.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARTHA LUCIA CAETANO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:18

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:54

Recurso prejudicado

18/07/2024, 20:14

Publicação

12/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:23

Retirada de pauta

11/07/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTHA LUCIA CAETANO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: TATIANE DE CAMPOS CARDOSO - MG199647-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL,.PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1011389-96.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARTHA LUCIA CAETANO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 15:36

Remessa

16/05/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:09

Recebimento

16/05/2024, 14:08

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 14:08