Remessa Necessária Cível 1004920-37.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTEEXECUTIVO DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SUPERINTENDêNCIA SUDESTE II

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:37

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:59

Documento (Certidão)

12/08/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:06

Não-Provimento

12/08/2024, 13:24

Mérito

08/08/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

20/07/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:37

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:59

Documento (Certidão)

12/08/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:06

Não-Provimento

12/08/2024, 13:24

Mérito

08/08/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

20/07/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERENTEEXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SUPERINTENDÊNCIA SUDESTE II, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS LEITE VIEIRA - MG164942-A O processo nº 1004920-37.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 15:50

Recebimento

17/05/2024, 20:02

Recebimento

17/05/2024, 20:02

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 20:02