Mandado de Segurança Cível 1039137-18.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

CHEFE DO INSS BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:23

Recebimento

07/10/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZOLINA DA CUNHA MENEZES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA - MG185422-A RECORRIDO: CHEFE DO INSS BELO HORIZONTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1039137-18.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IZOLINA DA CUNHA MENEZES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:59

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:23

Recebimento

07/10/2024, 15:14

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZOLINA DA CUNHA MENEZES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA - MG185422-A RECORRIDO: CHEFE DO INSS BELO HORIZONTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1039137-18.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-08-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IZOLINA DA CUNHA MENEZES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:59

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:35

Mandado

13/03/2023, 12:46

Mandado

10/03/2023, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:24

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:12

Documento (Certidão)

28/06/2022, 17:12

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:12

Segurança

28/06/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:54

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:53

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:54

Decurso de Prazo

03/12/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 06:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 06:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:41

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:05

Mandado

08/11/2021, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2021, 12:18

Expedida/Certificada

05/11/2021, 12:17

Expedida/Certificada

05/11/2021, 12:17

Expedida/Certificada

05/11/2021, 12:17

Documento (Certidão)

04/11/2021, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2021, 10:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2021, 10:44

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 11:09

Documento (Certidão)

10/09/2021, 11:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/09/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 13:36

Documento (Certidão)

01/09/2021, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 20:21

Mero expediente

31/08/2021, 20:21

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 17:05

Documento (Certidão)

27/08/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 13:24

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2021, 09:07

Decurso de Prazo

29/07/2021, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 12:19

Mandado

16/07/2021, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 17:45

Documento (Certidão)

16/07/2021, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 17:12

Liminar

16/07/2021, 17:12

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 11:01

Documento (Certidão)

14/07/2021, 11:01

Documento (Certidão)

14/07/2021, 11:00

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:45

Mandado

25/06/2021, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2021, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:44

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 10:01

Mero expediente

25/06/2021, 10:01

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 13:59

Documento (Certidão)

21/06/2021, 13:58

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 10:54

Documento (Informações)

21/06/2021, 10:54

Recebimento

18/06/2021, 13:56

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 13:56