Mandado de Segurança Cível 1003175-62.2023.4.06.3819 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003175-62.2023.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 19:35

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:34

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 18:06

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:08

Mero expediente

22/10/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE DA 2º COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 13º JUNTA DE RECURSOS DO CRPS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO SIMIQUELI Advogados do(a) APELADO: WLEIDICE FERREIRA DORNELLAS - MG224293-A, IARA OLIVEIRA VIEIRA - MG224055-A, EDUARDO XAVIER CHAMBELA - MG142830-A, BRUNA FRAGA EVANGELISTA - MG204549-A O processo nº 1003175-62.2023.4.06.3819 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO SIMIQUELI e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 12:48

Petição (Contra-razões)

18/01/2024, 13:48

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:28

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE DA 2º COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 13º JUNTA DE RECURSOS DO CRPS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO SIMIQUELI Advogados do(a) APELADO: WLEIDICE FERREIRA DORNELLAS - MG224293-A, IARA OLIVEIRA VIEIRA - MG224055-A, EDUARDO XAVIER CHAMBELA - MG142830-A, BRUNA FRAGA EVANGELISTA - MG204549-A O processo nº 1003175-62.2023.4.06.3819 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO SIMIQUELI e Ministério Público Federal

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Documento (Certidão)

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