Mandado de Segurança Cível 1003988-35.2022.4.06.3816 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003988-35.2022.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 12:56

Definitivo

24/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MAR DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO CALDEIRA DE BARROS - MG154872-A APELADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS TEOFILO OTONI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003988-35.2022.4.06.3816 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAO MAR DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

11/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:26

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:26

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:45

Petição (Apelação)

06/03/2023, 16:08

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:14

Documento (Certidão)

14/02/2023, 22:37

Segurança

14/02/2023, 22:37

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 17:02

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Segurança

Conclusão (para julgamento)

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