Mandado de Segurança Cível 1005119-53.2023.4.06.3802 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1005119-53.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2025, 17:22

Recebimento

24/02/2025, 16:20

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:53

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:59

Expedida/Certificada

18/10/2024, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 15:31

Mero expediente

17/10/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO - MG135874-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1005119-53.2023.4.06.3802 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JAIR BATISTA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:14

Documento

08/05/2024, 17:30

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO - MG135874-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1005119-53.2023.4.06.3802 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JAIR BATISTA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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