Mandado de Segurança Cível 1002699-30.2023.4.06.3817 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002699-30.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:36

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 21:20

Confirmada

01/11/2024, 20:38

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA - RS80416-A RECORRIDO: CHEFE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UBERABA/MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002699-30.2023.4.06.3817 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:59

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 11:23

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA - RS80416-A RECORRIDO: CHEFE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UBERABA/MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002699-30.2023.4.06.3817 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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