Mandado de Segurança Cível 1004099-57.2022.4.01.3816 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1004099-57.2022.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 14:45

Definitivo

21/10/2024, 11:36

Recebimento

15/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLAN SEBASTIAO FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA - MG130549-A APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TEÓFILO OTONI, SRA. ANDREA LOPES FERREIRA, GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI, SR. ELIAS FERREIRA RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004099-57.2022.4.01.3816 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: WANDERLAN SEBASTIAO FERNANDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 13:58

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:13

Documento (Certidão)

09/08/2022, 09:06

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:34

Petição (Apelação)

05/07/2022, 11:02

Expedida/Certificada

23/06/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:50

Assistência Judiciária Gratuita

22/06/2022, 17:50

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Assistência Judiciária Gratuita

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