Execução Fiscal 0024631-30.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE MOREIRA DIAS AVIARIO - ME

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 72777·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO RIBAS

OAB/MG 15817·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:19

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:26

Documento (Certidão)

07/06/2025, 08:19

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

20/05/2025, 06:37

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:14

Julgamento em Diligência

20/02/2025, 12:10

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:19

Documentos

Intimação polo ativo

•11/07/2024, 00:00

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:26

Documento (Certidão)

07/06/2025, 08:19

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

20/05/2025, 06:37

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:14

Julgamento em Diligência

20/02/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:28

Mero expediente

25/11/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:27

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:08

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 02:06

Ato ordinatório

20/08/2024, 02:59

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:12

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024631-30.2016.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 e JOSE GERALDO RIBAS - MG15817 POLO PASSIVO:JOSE HENRIQUE MOREIRA DIAS AVIARIO - ME Destinatários: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - (OAB: MG75359) REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - (OAB: MG72777) JOSE GERALDO RIBAS - (OAB: MG15817) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 10 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:52

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:57

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2023, 22:10

Documento (Certidão)

31/05/2023, 09:41

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 17:42

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 17:12

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:55

Publicação

05/08/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024631-30.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE MOREIRA DIAS AVIARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE MOREIRA DIAS AVIARIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:15

Documento (Certidão)

03/08/2021, 17:15

Ato ordinatório

21/05/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 14:07

Recebimento

09/07/2019, 14:07

Recebimento

09/07/2019, 14:07

Recebimento

03/07/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 14:54

Intimação

04/06/2019, 17:44

Requisição de Informações

04/06/2019, 17:42

Recebimento

31/05/2019, 17:42

Outras Decisões

19/11/2018, 19:22

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 16:18

Recebimento

25/05/2018, 16:18

Recebimento

25/05/2018, 16:18

Recebimento

21/05/2018, 17:50

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 15:07

Intimação

19/04/2018, 17:18

Recebimento

19/04/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 16:15

Intimação

11/04/2018, 17:20

Recebimento

11/04/2018, 17:20

Outras Decisões

02/02/2018, 14:55

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 14:22

Recebimento

26/05/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 11:32

Intimação

24/03/2017, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2017, 16:37

Recebimento

24/03/2017, 16:37

Mandado

17/01/2017, 17:37

Recebimento

17/01/2017, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2016, 17:25

Mandado

16/05/2016, 12:53

Recebimento

13/05/2016, 12:52

Outras Decisões

13/05/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 09:30

Recebimento

11/05/2016, 09:29

Remessa (outros motivos)

10/05/2016, 11:09

Protocolo de Petição

10/05/2016, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 17:31

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00