Apelação Cível 1010435-44.2023.4.06.3803 - TRF6

Apelação Cível 1010435-44.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010435-44.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10104354420234063803/) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: MARIA SUELI SILVA STORT ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010435-44.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10104354420234063803/) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: MARIA SUELI SILVA STORT ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 02/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 20:58

Provimento

22/08/2024, 14:12

Mérito

20/08/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:16

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SUELI SILVA STORT Advogado do(a) APELANTE: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR - PR87792-A APELADO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010435-44.2023.4.06.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA SUELI SILVA STORT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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