Apelação / Remessa Necessária 1008149-82.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1008149-82.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1008149-82.2019.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): CAROLINE GENTIL RODRIGUES (OAB MG177209) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:22

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:07

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:44

Outras Decisões

21/08/2024, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) APELADO: CAROLINE GENTIL RODRIGUES - MG177209-A O processo nº 1008149-82.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DES. BOSON - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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