Apelação Cível 1009355-81.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta
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Apelação Cível
Idoso
Apelação Cível
TRF6
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA 2
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA
OAB/MG 51314
·
CPF
515.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
DIOGO EVANDRO GUIMARAES
OAB/MG 146224
·
CPF
086.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO CESAR DE ALVARENGA
OAB/MG 165702
·
CPF
069.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIANA MARA DA SILVA
OAB/MG 160378
·
CPF
016.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remessa
11/11/2024, 09:43
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 09:43
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:02
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2024, 14:16
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:57
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:09
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 23:53
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:34
Não-Provimento
21/08/2024, 16:40
Mérito
20/08/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:53
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Remessa
11/11/2024, 09:43
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 09:43
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:02
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2024, 14:16
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:57
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:09
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 23:53
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:34
Não-Provimento
21/08/2024, 16:40
Mérito
20/08/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:53
Publicação
12/07/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILZA MENDES MOURA Advogados do(a) APELANTE: MARIANA MARA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA MARA DA SILVA - MG160378-A, PAULO CESAR DE ALVARENGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR DE ALVARENGA - MG165702-A, DIOGO EVANDRO GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO EVANDRO GUIMARAES - MG146224-A, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA - MG51314-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009355-81.2023.4.06.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DES. BOSON - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail
[email protected]
. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 16:13
Para julgamento de mérito
10/07/2024, 14:32
Conclusão (para decisão)
15/07/2023, 16:33
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 06:32
Documento (Informações)
14/07/2023, 06:32
Mudança de Classe Processual
14/07/2023, 06:31
Recebimento
13/07/2023, 11:03
Distribuição (sorteio)
13/07/2023, 11:03
Documentos
Intimação de pauta
•
11/07/2024, 00:00