Mandado de Segurança Cível 1054900-59.2021.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1054900-59.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:29

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:19

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Confirmada

31/03/2025, 18:01

Expedida/certificada

26/03/2025, 15:52

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:52

Recebimento

13/12/2024, 10:04

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA FONSECA FERNANDES MARINHO Advogados do(a) APELANTE: RENATA FERREIRA DOS SANTOS - MG151122-A, LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS - MG177857-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1054900-59.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA FONSECA FERNANDES MARINHO Advogados do(a) APELANTE: RENATA FERREIRA DOS SANTOS - MG151122-A, LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS - MG177857-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1054900-59.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DES. BOSON - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/07/2024, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

03/10/2022, 19:21

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 18:01

Documentos

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA FONSECA FERNANDES MARINHO Advogados do(a) APELANTE: RENATA FERREIRA DOS SANTOS - MG151122-A, LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS - MG177857-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1054900-59.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/08/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DES. BOSON - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

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