Mandado de Segurança Cível 1003266-81.2022.4.01.3802 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003266-81.2022.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 12:16

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 09:07

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:28

Confirmada

11/11/2024, 14:41

Confirmada

11/11/2024, 09:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:40

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:39

Recebimento

22/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogados do(a) APELANTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805-A, ANA CRISTINA CAVALCANTI BRAGA - SP346866-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBERABA/MG, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARAXÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003266-81.2022.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

Documentos

Intimação de pauta

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogados do(a) APELANTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805-A, ANA CRISTINA CAVALCANTI BRAGA - SP346866-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBERABA/MG, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARAXÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003266-81.2022.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 07/08/2024 e fim às 23:59 de 13/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

11/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(65)