Execução Fiscal 0040643-27.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GIOVANY MARIANO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:45

Definitivo

20/07/2023, 08:32

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:45

Definitivo

20/07/2023, 08:32

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Publicação

06/03/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040643-27.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIOVANY MARIANO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANY MARIANO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:12

Documento (Certidão)

15/02/2023, 08:32

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2016, 18:16

Recebimento

11/07/2016, 18:16

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 09:41

Intimação

16/06/2016, 14:26

Recebimento

16/06/2016, 14:26

Outras Decisões

16/06/2016, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 14:25

Citação

19/02/2016, 17:09

Citação

12/08/2015, 15:25

Citação

16/03/2015, 12:38

Recebimento

16/03/2015, 12:38

Mero expediente

19/12/2014, 13:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 17:04

Recebimento

11/06/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:12

Intimação

16/05/2014, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2014, 18:06

Recebimento

16/05/2014, 18:06

Mandado

14/04/2014, 19:35

Recebimento

14/04/2014, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2014, 14:09

Mandado

21/10/2013, 15:31

Citação

21/10/2013, 15:31

Indeferimento

21/10/2013, 15:30

Recebimento

21/10/2013, 15:29

Outras Decisões

21/10/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 17:39

Recebimento

20/08/2013, 17:39

Remessa (outros motivos)

14/08/2013, 13:29

Protocolo de Petição

14/08/2013, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2013, 16:51