Execução Fiscal 0000114-05.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ITAPORE MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:47

Execução frustrada

17/02/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:07

Outras Decisões

06/02/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:53

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:14

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:12

Documento (Certidão)

18/11/2024, 11:54

Outras Decisões

07/11/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 10:33

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:47

Execução frustrada

17/02/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:07

Outras Decisões

06/02/2025, 11:07

Documentos

•12/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:53

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:14

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:12

Documento (Certidão)

18/11/2024, 11:54

Outras Decisões

07/11/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:01

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:57

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAPORE MINERACAO LTDA EDITAL Nº 380000366676 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): ITAPORE MINERACAO LTDA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) para pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução e apresentar embargos no prazo legal. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente)Juiz Federal Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000114-05.2019.4.01.3816/MG

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 18:05

Outras Decisões

26/06/2024, 00:25

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:10

Ato ordinatório

21/06/2024, 20:01

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:02

Expedida/Certificada

13/05/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:24

Documento (Certidão)

13/05/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:57

Por decisão judicial

24/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 08:29

Documento (Certidão)

22/04/2024, 15:17

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:05

Por decisão judicial

10/04/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:18

Documento (Certidão)

09/04/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:50

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 14:40

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:33

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 08:41

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:16

Por decisão judicial

13/09/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:47

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:28

Outras Decisões

11/09/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:07

Documento (Certidão)

14/08/2023, 21:16

Outras Decisões

04/08/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:42

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2021, 13:12

Mero expediente

03/02/2021, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2021, 10:46

Por decisão judicial

17/09/2020, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2020, 12:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2020, 17:59

Mero expediente

16/07/2020, 17:59

Mero expediente

02/07/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 10:49

Documento (Certidão)

27/12/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

27/12/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/12/2019, 15:25

Ato ordinatório

26/12/2019, 18:06

Recebimento

26/12/2019, 18:06

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 18:41

Intimação

25/11/2019, 18:41

Recebimento

25/11/2019, 18:41

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:41

Citação

06/11/2019, 09:53

Citação

06/08/2019, 10:36

Citação

05/08/2019, 13:55

Ato ordinatório

05/08/2019, 13:54

Ato ordinatório

21/05/2019, 11:23

Outras Decisões

21/05/2019, 11:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 10:55

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 12:56

Protocolo de Petição

31/01/2019, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2019, 13:10