Execução Fiscal 0004129-86.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ESMERALDA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ANGELO DE MELO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARI DE NORONHA

OAB/MG 71559·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME

OAB/MG 25398·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARI DE NORONHA

OAB/MG 71559·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME

OAB/MG 25398·CPF·Representa: Réu

BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR

OAB/MG 217817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:18

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:18

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:41

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:04

Publicação

17/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004129-86.2006.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00041298620064013811/) RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE: ESMERALDA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ARI DE NORONHA (OAB MG071559) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME (OAB MG025398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 14/06/2025 - Juntada de certidão

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

15/10/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/06/2025, 09:29

Paga

23/05/2025, 13:17

Enviada ao Tribunal

01/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:33

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:18

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:18

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:41

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:04

Publicação

17/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004129-86.2006.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00041298620064013811/) RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE: ESMERALDA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ARI DE NORONHA (OAB MG071559) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME (OAB MG025398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 14/06/2025 - Juntada de certidão

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

15/10/2025, 10:39

Documento (Certidão)

14/06/2025, 09:29

Paga

23/05/2025, 13:17

Enviada ao Tribunal

01/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:33

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:27

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:11

Expedida/certificada

11/04/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:39

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:46

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:24

Mudança de Assunto Processual

25/02/2025, 12:23

Mudança de Classe Processual

25/02/2025, 12:22

Outras Decisões

17/02/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 10:58

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:59

Publicação

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANGELO DE MELO FRANCO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR - MG217817 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ARI NORONHA - MG71559, CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME - MG25398 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0004129-86.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 06:19

Expedida/Certificada

11/07/2024, 06:19

Ato ordinatório

11/07/2024, 06:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:59

Recebimento

13/06/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:37

Ato ordinatório

16/12/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 13:13

Mero expediente

17/10/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 14:12

Petição (Contra-razões)

08/07/2019, 12:47

Recebimento

08/07/2019, 12:47

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 09:45

Petição (Apelação)

21/05/2019, 14:36

Publicação

25/04/2019, 16:36

Intimação

25/04/2019, 14:12

Intimação

08/02/2019, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 14:43

Recebimento

28/08/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 10:11

Intimação

09/08/2018, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

09/08/2018, 13:30

Publicação

26/07/2018, 16:34

Intimação

26/07/2018, 12:29

Intimação

27/06/2018, 10:35

Prescrição

22/06/2018, 10:35

Conclusão (para julgamento)

11/06/2018, 10:59

Recebimento

18/05/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:31

Intimação

03/04/2018, 12:44

Recebimento

03/04/2018, 12:44

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 13:03

Por decisão judicial

09/05/2008, 16:35

Recebimento

07/05/2008, 10:37

Entrega em carga/vista

15/04/2008, 07:34

Intimação

04/03/2008, 08:49

Publicação

04/03/2008, 08:49

Intimação

29/02/2008, 15:23

Intimação

29/02/2008, 15:18

Mero expediente

25/02/2008, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 13:51

Recebimento

22/10/2007, 14:24

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 09:37

Intimação

30/08/2007, 16:45

Recebimento

30/08/2007, 16:44

Provisório

29/09/2006, 15:20

Arquivamento

29/09/2006, 15:18

Recebimento

11/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 16:39

Intimação

13/07/2006, 12:52

Mero expediente

13/07/2006, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 09:56

Recebimento

11/07/2006, 18:26

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 15:37

Intimação

05/05/2006, 09:02

Intimação

01/03/2006, 12:47

Mero expediente

01/03/2006, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 12:47

Recebimento

01/03/2006, 12:15

Remessa (outros motivos)

24/02/2006, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 16:02

Intimação polo passivo

•12/07/2024, 00:00