Agravo de Instrumento 0037170-21.2012.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0037170-21.2012.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:00

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:55

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:32

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:44

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:33

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:33

Procedência

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDIR DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0037170-21.2012.4.01.0000/MG (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDIR DA CONCEICAO LIMA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Intimar a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno, Recurso Extraordinário e/ou Recurso Especial, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0037170-21.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

05/09/2024, 00:00

Documentos

•20/05/2025, 00:00

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