Execução Fiscal 0018119-70.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA

OAB/MG 106495

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:42

Definitivo

24/07/2023, 13:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:42

Definitivo

24/07/2023, 13:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Publicação

03/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018119-70.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - MG106495 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:07

Documento (Certidão)

15/02/2023, 08:29

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2018, 17:13

Outras Decisões

05/11/2018, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 15:07

Recebimento

09/04/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 07:44

Intimação

13/03/2018, 13:35

Ato ordinatório

13/03/2018, 13:35

Recebimento

13/03/2018, 13:35

Recebimento

08/09/2017, 15:47

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 17:39

Publicação

29/05/2017, 09:00

Intimação

25/05/2017, 11:44

Intimação

09/11/2016, 11:05

Recebimento

04/11/2016, 11:05

Mero expediente

04/11/2016, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 14:54

Recebimento

03/11/2016, 14:54

Recebimento

03/11/2016, 14:54

Recebimento

05/09/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 10:52

Intimação

08/08/2016, 15:23

Recebimento

08/08/2016, 15:23

Outras Decisões

08/08/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 14:36

Recebimento

03/05/2016, 10:22

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:38

Intimação

18/04/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:53

Recebimento

18/04/2016, 14:53

Requisição de Informações

30/03/2016, 17:06

Outras Decisões

25/09/2015, 19:01

Conclusão (para decisão)

24/03/2015, 09:14

Recebimento

09/03/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 08:23

Intimação

04/02/2015, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2015, 18:16

Recebimento

03/02/2015, 18:15

Mandado

02/12/2014, 18:17

Recebimento

02/12/2014, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2014, 13:45

Mandado

10/04/2014, 19:10

Recebimento

18/11/2013, 13:25

Outras Decisões

18/11/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 15:23

Recebimento

03/04/2013, 11:16

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 08:14

Intimação

11/03/2013, 12:48

Recebimento

20/02/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 11:09

Intimação

25/01/2013, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2013, 16:34

Recebimento

25/01/2013, 16:34

Mandado

29/11/2012, 14:53

Recebimento

29/11/2012, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2012, 15:34

Mandado

13/07/2012, 15:14

Citação

13/07/2012, 15:14

Recebimento

18/05/2012, 13:48

Outras Decisões

18/05/2012, 13:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 15:39

Recebimento

25/04/2012, 15:39

Remessa (outros motivos)

24/04/2012, 11:04

Protocolo de Petição

24/04/2012, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2012, 14:38