Procedimento do Juizado Especial Cível 1011498-13.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

PAULO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JANE APARECIDA DE PAULA

OAB/MG 208246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:16

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 05:00

Paga

24/03/2025, 20:43

Enviada ao Tribunal

22/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

19/02/2025, 16:26

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:37

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:47

Confirmada

05/12/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 23:12

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:16

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 05:00

Paga

24/03/2025, 20:43

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Enviada ao Tribunal

22/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

19/02/2025, 16:26

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:37

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:47

Confirmada

05/12/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 23:12

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:50

Ato ordinatório

03/12/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:42

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 12:52

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:15

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:17

Mero expediente

03/10/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 23:48

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:48

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:12

Recebimento

01/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1011498-13.2023.4.06.3801. Intimação - Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SSJ de Juiz de Fora-MG SECRETARIA PROCESSUAL UNIFICADA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1011498-13.2023.4.06.3801 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:PAULO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANE APARECIDA DE PAULA - MG208246-A FINALIDADE: Intimar PAULO JOSE DA SILVA acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte/MG, 30 de agosto de 2024. (Assinado digitalmente) Usuário do Sistema

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: PAULO JOSE DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JANE APARECIDA DE PAULA - MG208246-A O processo nº 1011498-13.2023.4.06.3801, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL - Observação: 1. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Caso se opte pela sustentação oral convencional, dever ser requerida, nos autos, a retirada do feito da pauta virtual para inserção em futura sessão presencial; 2. Sessões virtuais podem durar até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão é disponibilizado automaticamente quando da assinatura do magistrado. Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações ocorram via sistema. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz de Fora/MG, 11 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/07/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/10/2023, 15:45

Recebimento

26/10/2023, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:12

Por decisão judicial

15/09/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 23:13

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 22:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 16:17

Mero expediente

08/09/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:18

Mero expediente

01/09/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:46

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 21:30

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 20:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:52

Recebimento

17/07/2023, 14:17

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 14:17

Intimação de pauta

•12/07/2024, 00:00