Execução Fiscal 0016903-26.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RETIFICA NACIONAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:06

Definitivo

25/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(165)

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:06

Definitivo

25/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2023, 01:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Publicação

01/03/2023, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 09:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016903-26.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA NACIONAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDER VELOSO ITAMAR VELOSO RETIFICA NACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016903-26.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA NACIONAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDER VELOSO ITAMAR VELOSO RETIFICA NACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016903-26.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA NACIONAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDER VELOSO ITAMAR VELOSO RETIFICA NACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

15/02/2023, 08:30

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/07/2016, 12:08

Recebimento

04/07/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 09:53

Intimação

16/06/2016, 14:47

Recebimento

16/06/2016, 14:47

Outras Decisões

16/06/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 14:46

Citação

13/05/2016, 11:21

Recebimento

12/05/2016, 11:21

Mero expediente

12/05/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 10:49

Recebimento

19/10/2015, 13:15

Entrega em carga/vista

28/09/2015, 08:51

Recebimento

31/08/2015, 14:57

Mero expediente

31/08/2015, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 17:32

Recebimento

06/04/2015, 18:22

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 08:53

Intimação

17/03/2015, 15:40

Recebimento

17/03/2015, 11:23

Mero expediente

27/02/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 16:01

Recebimento

05/08/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:40

Intimação

12/05/2014, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2014, 14:34

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Mandado

12/02/2014, 13:01

Recebimento

12/02/2014, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 15:12

Mandado

30/08/2013, 18:10

Citação

30/08/2013, 18:09

Recebimento

28/06/2013, 16:47

Mero expediente

17/05/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 17:33

Recebimento

26/09/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 07:49

Intimação

11/07/2012, 14:17

Recebimento

10/05/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 11:01

Intimação

30/03/2012, 15:38

Documento (Outros documentos)

30/03/2012, 15:38

Recebimento

30/03/2012, 15:37

Provisório

08/02/2011, 18:36

Ato ordinatório

08/02/2011, 18:36

Recebimento

08/02/2011, 18:36

Por decisão judicial

21/09/2009, 16:15

Recebimento

30/07/2009, 12:34

Entrega em carga/vista

14/07/2009, 18:24

Intimação

02/07/2009, 13:05

Recebimento

25/06/2009, 12:18

Outras Decisões

19/06/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 15:04

Recebimento

14/01/2009, 18:59

Entrega em carga/vista

11/11/2008, 11:30

Intimação

28/10/2008, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2008, 18:54

Recebimento

28/10/2008, 18:53

Mandado

12/08/2008, 13:55

Recebimento

12/08/2008, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2008, 17:29

Mandado

16/05/2008, 15:39

Recebimento

16/05/2008, 15:39

Mero expediente

31/03/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 15:29

Recebimento

23/11/2007, 11:23

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 08:41

Intimação

08/11/2007, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2007, 17:44

Recebimento

08/11/2007, 17:44

Mandado

04/10/2007, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2007, 14:09

Mandado

10/07/2007, 16:08

Recebimento

10/07/2007, 16:08

Mero expediente

23/05/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:43

Recebimento

07/12/2006, 15:46

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 08:32

Intimação

23/11/2006, 09:55

Ato ordinatório

23/11/2006, 09:55

Por decisão judicial

19/10/2005, 16:29

Recebimento

06/10/2005, 18:30

Outras Decisões

06/10/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 14:18

Recebimento

15/04/2005, 10:40

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 09:23

Intimação

28/03/2005, 17:10

Ato ordinatório

28/03/2005, 17:09

Convenção das Partes

02/09/2004, 15:28

Recebimento

20/08/2004, 10:41

Recebimento

13/08/2004, 15:36

Outras Decisões

09/07/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 15:40

Recebimento

20/02/2004, 10:12

Entrega em carga/vista

23/01/2004, 09:10

Intimação

20/01/2004, 18:24

Recebimento

10/11/2003, 14:05

Mero expediente

10/11/2003, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 16:35

Recebimento

15/10/2003, 10:34

Recebimento

10/10/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 10:27

Intimação

20/08/2003, 18:33

Recebimento

28/07/2003, 13:34

Mero expediente

28/07/2003, 13:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 16:00

Recebimento

21/05/2003, 10:11

Entrega em carga/vista

28/02/2003, 10:56

Intimação

26/02/2003, 16:48

Ato ordinatório

26/02/2003, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

13/01/2003, 09:34

Mandado

22/11/2002, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2002, 18:18

Mandado

16/08/2002, 13:04

Recebimento

09/08/2002, 18:30

Outras Decisões

09/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 10:05

Recebimento

27/05/2002, 10:23

Remessa (outros motivos)

23/05/2002, 17:46

Protocolo de Petição

23/05/2002, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2002, 13:38