Execução Fiscal 0008324-02.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

19/11/2024, 05:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 05:46

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:04

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:20

Publicação

16/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:39

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008324-02.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:13

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:13

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:03

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

19/11/2024, 05:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 05:46

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:04

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:20

Publicação

16/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:39

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008324-02.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:13

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:13

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/06/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:41

Expedida/Certificada

13/06/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:59

Mero expediente

11/06/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 16:15

Por decisão judicial

06/08/2021, 15:13

Documento (Certidão)

20/07/2021, 20:37

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 20:34

Ato ordinatório

20/07/2021, 12:26

Provisório

17/02/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 13:23

Recebimento

16/01/2020, 13:23

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 10:08

Intimação

16/12/2019, 13:55

Mero expediente

16/12/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:29

Recebimento

24/10/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 10:52

Intimação

04/10/2019, 17:08

Outras Decisões

03/10/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 10:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 17:44

Recebimento

18/07/2019, 17:44

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 10:32

Intimação

27/06/2019, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2019, 16:58

Mandado

23/04/2019, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2019, 17:15

Mandado

09/01/2019, 17:05

Recebimento

09/01/2019, 17:05

Recebimento

12/12/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 09:33

Intimação

14/11/2018, 16:22

Requisição de Informações

14/11/2018, 13:15

Mero expediente

24/10/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 17:53

Recebimento

19/07/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 09:24

Intimação

07/06/2018, 12:57

Recebimento

07/06/2018, 12:44

Recebimento

07/05/2018, 13:39

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/03/2017, 18:13

Recebimento

06/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 08:47

Intimação

14/02/2017, 15:57

Mero expediente

14/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 14:33

Recebimento

19/12/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 08:24

Intimação

17/11/2016, 14:26

Recebimento

17/11/2016, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2016, 16:54

Mandado

25/07/2016, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2016, 19:27

Mandado

27/04/2016, 13:43

Requisição de Informações

25/04/2016, 18:00

Mero expediente

04/03/2016, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 17:15

Recebimento

19/02/2016, 13:26

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 12:36