Execução Fiscal 0001483-54.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JANICE GONCALVES DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:33

Mero expediente

21/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 10:11

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:49

Trânsito em julgado

27/11/2024, 11:06

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:45

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:08

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JANICE GONCALVES DE SANTANA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001483-54.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 16:17

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:33

Mero expediente

21/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 10:11

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:49

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2024, 11:06

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:45

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:08

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JANICE GONCALVES DE SANTANA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001483-54.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:23

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:35

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 07:35

Expedida/Certificada

21/03/2024, 07:32

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 16:16

Outras Decisões

19/03/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 07:06

Expedida/Certificada

06/02/2024, 07:51

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:58

Documento (Certidão)

24/10/2023, 15:14

Outras Decisões

31/07/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 20:50

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:09

Expedida/Certificada

23/01/2023, 07:40

Documento (Certidão)

25/10/2022, 13:57

Documento (Certidão)

20/10/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 11:49

Outras Decisões

27/05/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 22:10

Expedida/Certificada

07/01/2022, 18:00

Ato ordinatório

07/01/2022, 13:55

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 18:50

Documento (Certidão)

26/04/2021, 14:05

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:04

Decurso de Prazo

20/10/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 11:05

Documento (Certidão)

19/08/2020, 10:04

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 10:04

Ato ordinatório

23/06/2020, 14:45

Mero expediente

02/12/2019, 11:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 12:01

Recebimento

28/08/2019, 12:01

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 12:53

Intimação

05/08/2019, 17:28

Requisição de Informações

05/08/2019, 17:27

Recebimento

09/04/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 14:19

Recebimento

13/11/2018, 18:04

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 14:23

Outras Decisões

10/09/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 16:20

Recebimento

21/05/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 13:23

Recebimento

18/04/2018, 15:57

Ato ordinatório

14/03/2018, 15:06

Citação

11/01/2018, 17:31

Citação

12/07/2017, 16:44

Citação

16/06/2017, 12:11

Recebimento

16/06/2017, 12:11

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 10:30

Recebimento

02/02/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 15:29

Recebimento

25/11/2016, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2016, 15:03

Mandado

02/08/2016, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 14:05

Mandado

07/07/2016, 15:52

Mero expediente

07/07/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 15:26

Recebimento

08/06/2016, 16:32

Remessa (outros motivos)

08/06/2016, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2016, 09:35