Execução Fiscal 0005074-24.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILBERTO VARANDA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

19/11/2024, 08:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 08:46

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:55

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILBERTO VARANDA BARBOSA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005074-24.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:16

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:05

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:22

Baixa Definitiva

19/11/2024, 08:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 08:46

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:55

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:06

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILBERTO VARANDA BARBOSA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005074-24.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:16

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:05

Documento (Certidão)

10/06/2024, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 14:03

Por decisão judicial

01/09/2021, 06:50

Documento (Certidão)

31/08/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:23

Ato ordinatório

11/07/2021, 14:09

Provisório

05/02/2018, 13:48

Recebimento

25/01/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

19/12/2017, 13:04

Outras Decisões

19/12/2017, 13:03

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:46

Recebimento

28/11/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:11

Ato ordinatório

08/11/2017, 07:39

Citação

23/10/2017, 17:43

Citação

05/06/2017, 13:33

Citação

23/02/2017, 15:45

Requisição de Informações

23/02/2017, 15:45

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:53

Mero expediente

13/01/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:05

Recebimento

25/11/2016, 15:08

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 09:23